Termos e Condições

Informação geral

O conteúdo deste site é fornecido pela Vagalume Labs LTDA exclusivamente para fins informativos e educacionais gerais. Nada aqui constitui aconselhamento financeiro, tributário, jurídico ou de qualquer outra natureza profissional direcionado à situação individual de nenhuma pessoa.

Conselho profissional

A educação financeira que oferecemos é de caráter geral. Para decisões que envolvam investimentos, planejamento tributário ou questões jurídicas, recomendamos consultar profissionais devidamente habilitados e registrados nos órgãos competentes.

Exatidão e disponibilidade

Empenhamo-nos para manter as informações deste site precisas e atualizadas, mas não garantimos sua completude ou ausência de erros. Os programas, conteúdos e preços podem ser alterados; o escopo definitivo é sempre confirmado individualmente no momento da inscrição ou proposta.

Resultados

Os resultados obtidos com educação financeira dependem de fatores individuais — renda, hábitos, contexto familiar — que estão fora do nosso controle. Não fazemos promessas de resultados específicos, financeiros ou de qualquer outra ordem.

Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei brasileira, a Vagalume Labs LTDA não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso das informações deste site ou dos programas oferecidos, exceto nos casos em que a lei determinar de forma diversa.

Abrangência

Esta política aplica-se a pagamentos realizados diretamente à Vagalume Labs LTDA pela inscrição nos programas Curso Noturno de Finanças Básicas, Conversas sobre Dinheiro em Família e Licenciamento de Currículo em Educação Financeira.

Direito de arrependimento (CDC)

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, inscrições realizadas à distância — por e-mail, site ou telefone — podem ser desfeitas em até 7 dias corridos a partir da data do pagamento, com reembolso integral, sem necessidade de justificativa.

Reembolso após o período de arrependimento

Fora do prazo de 7 dias, pedidos de reembolso são analisados caso a caso. O reembolso integral é concedido quando o participante cancela com pelo menos 7 dias de antecedência ao início do programa. Cancelamentos entre 3 e 6 dias antes do início dão direito a 50% do valor pago. Com menos de 72 horas de antecedência, não haverá reembolso — salvo nos casos de força maior devidamente documentados.

Como solicitar

Envie sua solicitação para [email protected] ou ligue para +55 (21) 2548-7136 dentro do horário de atendimento (Segunda a Sexta, 09:00–18:00). Inclua o nome completo, o e-mail utilizado na inscrição e o número do comprovante de pagamento.

Processamento

Reembolsos aprovados são devolvidos pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra. O prazo estimado é de 5 a 10 dias úteis após a confirmação, podendo variar conforme a instituição financeira.

Casos não reembolsáveis

• Ausência injustificada após o início do programa;
• Solicitações enviadas fora dos prazos acima;
• Materiais didáticos já entregues fisicamente, salvo defeito comprovado.

Como cancelar

Cancelamentos devem ser comunicados por e-mail ([email protected]) ou telefone (+55 (21) 2548-7136) durante o horário de atendimento — Segunda a Sexta, 09:00–18:00. Não aceitamos cancelamentos informados por mensagens em redes sociais ou aplicativos de mensagens.

Prazos e condições

• Cancelamento com 7 ou mais dias de antecedência: reembolso integral conforme a seção acima.
• Cancelamento entre 3 e 6 dias antes do início: reembolso de 50% do valor pago.
• Cancelamento com menos de 72 horas: sem reembolso, exceto por força maior com documentação.

Reagendamento

Como alternativa ao cancelamento, oferecemos a possibilidade de transferência de inscrição para uma turma futura do mesmo programa, mediante solicitação com pelo menos 5 dias de antecedência. O reagendamento pode ser feito uma única vez sem custo adicional; a partir da segunda transferência, pode ser cobrada uma taxa administrativa.

Cancelamento pela Vagalume Labs

A Vagalume Labs LTDA reserva-se o direito de cancelar ou reagendar turmas por número insuficiente de inscritos, caso de força maior ou indisponibilidade do espaço. Nessas situações, os participantes serão avisados com a máxima antecedência possível e receberão o reembolso integral do valor pago ou a opção de transferência para a próxima turma disponível.